DISCIPLINA: HISTÓRIA
EDUCADOR: TÉRCIO CRISÓTOMO
O POPULISMO NO BRASIL
A quebra da Bolsa de Valores de New York trouxe resultados devastadores para os países latino-americanos. Os EUA eram os maiores compradores dos gêneros latino-americanos e, com a crise, diminuíram substancialmente seu volume de compras. Assim, produtores de banana, café e açúcar, por exemplo, viram sua produção encalhar e seu preço despencar. As oligarquias ainda tentaram se salvar, queimando parte do estoque e desvalorizando as moedas nacionais.
Mas, após algum tempo, essas medidas se mostraram um tremendo equívoco, pois apenas fizeram aumentar a fome, o desemprego e a inflação desses já surrados países. Logo, a população passou a responsabilizar as oligarquias agrário-exportadoras pela crise e alguns focos revolucionários de esquerda foram formados. Para freá-los, surgiram em diversos países latino-americanos regimes populistas: governos fortes (não raro, ditatoriais) e centralizados na figura de um dirigente reformista, carismático, autoritário e dotado de apoio popular.
Brasil (1930-45), Argentina (1946-55) e México (1934-40) foram os países em que esse tipo de governo atingiu eficiência plena, nas figuras de Getúlio Vargas, Juan Domingo Perón e Lázaro Cárdenas, respectivamente.
O populismo apóia-se em três diretrizes básicas:
a) adoção de uma política que promova a coexistência pacífica entre todas as classes sociais;
b) adoção de medidas que promovam desenvolvimento econômico e
c) adoção de medidas que garantam reformas sociais (para manter o apoio popular), mas limitadas, com repressão aos movimentos demasiadamente reformistas, como os de esquerda.
Só que o populismo esbarrou num problema evidente, porém traiçoeiro, que acabou por miná-lo. Ao promover a maciça industrialização dos países sob seu comando, os líderes populistas não viram que, em razão dos irrisórios salários, o poder de compra da massa operária dessas nações era baixíssimo.
Assim, de nada adiantava promover o desenvolvimento da indústria se o mercado interno não dava conta de consumir as inovações. Como nenhum desses governos investiu em táticas de ampliação desse mercado (levando a cabo uma reforma agrária decente ou políticas de redistribuição de renda), não tardou para o processo estagnar-se.
Com isso, veio o descontentamento social e o populismo perdeu o apoio de que tanto necessitava para se manter. Ao final da Segunda Guerra Mundial, o processo agravou-se, pois com a queda na importação de matérias-primas, as nações latino-americanas viram-se impossibilitadas de continuar comprando os equipamentos necessários à continuidade da expansão industrial.
O êxodo rural alcançou níveis inéditos, obrigando os governos a investir em grandes obras de infra-estrutura. Tais obras geraram dívidas e tais dívidas geraram aumento da dívida pública e, consequentemente, da inflação.
O populismo mostrava suas falhas e os velhos focos revolucionários reaqueciam-se. Temendo a ascensão socialista, as burguesias locais e as oligarquias rurais juntaram-se às Forças Armadas e levaram a cabo golpes militares para controlar o clima de insurreição. Era o fim dos populistas.
POPULISMO NO BRASIL
O populismo é o nome historicamente dado ao conjunto de práticas políticas predominantes no período compreendido entre 1945 e 1964. Portanto, tais práticas tiveram existência durante os governos de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), Getúlio Vargas (1951-1954), Juscelino Kubitschek (1956-1961), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961-1964).
O populismo tem seu fim no cenário político brasileiro a partir do Golpe Militar de 1964. As principais práticas políticas populistas consistiram sobretudo na manipulação das massas através da introdução destas no processo político, sendo tuteladas sob controle do Estado.
Desta forma, algumas reivindicações das massas eram atendidas, ao passo que eram também amplamente manipuladas no jogo político. Além disso, os discursos desenvolvimentistas populistas pregavam a ampla participação do estado na economia através de indústrias estatais.
Exemplos de indústrias criadas pelo estado foram a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) implantada na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, além da Petrobrás, o monopólio estatal do petróleo no Brasil, e a Eletrobrás, sendo estatizada desta forma a produção energética de eletricidade no país.
O discurso populista ainda fundava-se em ideais nacionalistas: algumas medidas tomadas neste sentido visavam a contenção do envio de capitais de lucro para o exterior por empresas estrangeiras fixadas no país.
No período do governo Dutra, uma nova Constituição para o país é promulgada. Esta nova carta possuiu alguns princípios que estabeleceram a redemocratização do país a partir de 1945.
No entanto, elaborada por conservadores, a Constituição instituía no país uma democracia altamente limitada: no período Dutra, houve o fechamento do Partido Comunista Brasileiro. Pressionado pela força política dos Estados Unidos, Dutra foi também responsável pela ruptura diplomática do Brasil com o governo da União Soviética.
O governo de Getúlio Vargas foi marcado pelo início de uma crise econômica no país, ao passo que no âmbito internacional a Guerra Fria responsabilizava-se pela grande polarização política do mundo em dois grandes blocos.
A situação de Getúlio passou a ser insustentável em vários sentidos: nas relações exteriores, exercendo uma política de caráter imperialista, os Estados Unidos empreendiam intervenções em diversos países; os interesses norte-americanos no Brasil eram contrariados pela redução da remessa de lucros de empresas estrangeiras aqui estabelecidas.
O Estado também passou a controlar setores anteriormente sob controle de empresas estrangeiras como, por exemplo, foi o caso da Petrobrás, que passou a produzir grande parte do petróleo do país, fazendo concorrência com empresas estrangeiras como a Texas Company (TEXACO).
Além destes fatos, os Estados Unidos não obtiveram apoio do Brasil na guerra da Coréia: Getúlio Vargas negou-se a enviar tropas para a guerra. Getúlio encontrava-se também internamente numa encruzilhada: os sindicatos acusavam-no de repressor, enquanto a classe dominante apontava-o como conivente com os grevistas.
A conjuntura política, portanto, desfavorecia amplamente o poder de Vargas, que não tardou a ser forçado a renunciar por ocasião de um atentado ao jornalista udenista Carlos Lacerda, em que um oficial da Força Aérea Brasileira que o acompanhava terminou por morrer, em agosto de 1954. A autoria do atentado foi atribuída ao próprio presidente.
A apuração do crime revelou que o atentado teria sido empreendido por um membro da guarda pessoal de Getúlio e que este desconhecia tal atividade conspiradora contra o jornalista. As pressões pela renúncia de Vargas partem tanto das forças militares quanto dos membros da União Democrática Nacional. No mesmo mês, no dia 24, Vargas termina por suicidar-se.
Após os mandatos provisórios de Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos, Juscelino Kubitschek é eleito presidente. O discurso de JK é desenvolvimentista: seu famoso slogan ressoa até os dias atuais ("50 anos em 5"). O governo de Juscelino foi responsável por uma fase de grande desenvolvimento industrial além do transplante da capital federal para o interior do país: houve a criação do Distrito Federal e da cidade de Brasília, localizados no interior do Estado de Goiás.
A cidade fora construída especialmente para abrigar a sede do governo federal e a transferência da capital federal tinha por objetivo estabelecer melhor comunicação dos Estados do interior com as demais regiões do país, assim promovendo o desenvolvimento do interior. Apesar dos aspectos positivos no desenvolvimento industrial do período de JK, ao fim de seu governo as taxas inflacionárias do país cresceram acentuadamente.
O presidente sucessor de Juscelino Kubitschek foi o paulista Jânio Quadros. Seu governo foi marcado por atitudes bastante controversas entre si: ao passo em que um conservadorismo moralista era visível em algumas de suas pequenas e até ridículas medidas, por outro lado as relações exteriores do governo de Jânio Quadros inovaram no sentido de um não alinhamento aos Estados Unidos.
O presidente restabeleceu a diplomacia com a União Soviética e negou-se a cortar as relações com a Cuba já socialista. Assim, o presidente visava ampliar os mercados para o país. No entanto, tal política externa não colocava exatamente o Brasil alinhado com o bloco dos países socialistas, mas sim tratava-se de um alinhamento aos chamados países do Terceiro Mundo, neutralistas e à margem do grande desenvolvimento capitalista dos países desenvolvidos.
Indispondo-se com a classe política de modo geral, Jânio Quadros lança muitos ataques ao Congresso. Sua posterior renúncia foi pelo próprio presidente atribuída às "forças ocultas". Quem tomaria posse do cargo seria o vice-presidente João Goulart.
O período de empossamento de Jango foi marcado por agitação nos meios políticos conservadores, que se recusavam à posse do ex-vice de Jânio. Tal posse só foi aceita mediante a adoção da forma de governo parlamentarista, em que os poderes do presidente eram reduzidos em favor do Parlamento.
No entanto, o presidencialismo foi restaurado a partir de 1963 através de um plebiscito. Refortalecido o poder presidencial, Jango adota o Plano Trienal em que defende grandes reformas de base. Para a aprovação geral do Plano, Jango empreende grandes campanhas de rua, aliciando as massas para garantir a popularidade de suas medidas.
No entanto, a cúpula política conservadora e a cúpula militar desconfiavam dos planos de Jango, acusando-o como comunista, e o governo de João Goulart é substituído através do golpe militar de 1964, que terminou por instalar um longo período ditatorial no país.
CONCEITUAÇÃO DE POPULISMO
O termo populismo é utilizado para designar um conjunto de movimentos políticos que se propuseram colocar, no centro de toda ação política, o povo enquanto massa em oposição aos (ou ao lado dos) mecanismos de representação próprios da democracia representativa.
Exemplos típicos são o populismo russo do final do século XIX, que visava transferir o poder político às comunas camponesas por meio de uma reforma agrária radical ("partilha negra"), e o populismo americano dos EUA da mesma época, que propunha o incentivo à pequena agricultura pela prática de uma política monetária que favorecesse a expansão da base monetária e o crédito (bimetalismo).
Historicamente, no entanto, o termo populismo acabou por ser mais identificado com certos fenômenos políticos típicos da América Latina, principalmente a partir dos anos 1930, estando associado à industrialização, à urbanização e à dissolução das estruturas políticas oligárquicas, que concentravam firmemente o poder político na mão de aristocracias rurais.
Daí a gênese do populismo, no Brasil, estar ligada à Revolução de 1930, que derrubou a República Velha oligárquica, colocando no poder Getulio Vargas, que viria a ser a figura central da política brasileira até seu suicídio em 1954.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA POLÍTICA POLPULISTA
A política populista caracteriza-se menos por um conteúdo determinado do que por um "modo" de exercício do poder, através de uma combinação de plebeísmo, autoritarismo e dominação carismática.
Sua característica básica é o contato direto entre as massas urbanas e o líder carismático (caudilho), supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações. Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional (e não racional) com o "povo".
Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar.
Desde suas origens, o populismo foi encarado com desconfiança pelas correntes políticas mais ideológicas da tanto da Esquerda quanto da Direita. Esta última (como representada, por exemplo, pelo antivarguismo da UDN brasileira, ou pelo antiperonismo da União Cívica Radical/UCR Argentina) sempre apontou para os aspectos plebeus, as práticas vulgares e as atitudes "demagógicas" (concessão irresponsável de benefícios sociais e gastos públicos) que a prática populista comportava; a Esquerda, especialmente a comunista, apontava para o caráter reacionário e desmobilizador das benesses populistas, que se contrapunha às lutas organizadas da classe operária e fazia tudo depender da vontade despótica de um caudilho bonapartista.
Na América Latina, o populismo foi um poderoso mecanismo de integração das massas populares à vida política, favorecendo o desenvolvimento econômico e social, mas dentro de uma moldura estritamente burguesa em que essa integração foi "subordinada", colocando-se a figura de um líder carismático e mais ou menos autoritário como tampão entre as massas e o aparelho de Estado.
LEITURA COMPLEMENTAR
O populismo é uma expressão política que encontra representantes tanto na Esquerda quanto na Direita. Governantes populistas como Vargas, Perón e Lázaro Cárdenas realizaram políticas nacionalistas de substituição de importações, estatização de certas atividades econômicas, imposição de restrições ao capital estrangeiro e concessão de direitos sociais.
No entanto, os regimes populistas freqüentemente dedicaram-se à repressão policial dos movimentos de Esquerda e sempre realizaram sua ação reformista dentro de um quadro puramente capitalista.
Essa forma de governo tendeu também a retirar da própria burguesia nativa sua capacidade de ação política autônoma, na medida em que toda ação política é referida à pessoa do líder populista, que se coloca idealmente acima de todas as classes. Ideologicamente, o populismo não é necessariamente de Esquerda, no sentido de que seu alvo não são apenas as massas destituídas; há políticos populistas de Direita - como os políticos paulistas Adhemar de Barros e Paulo Maluf - que têm como alvo de sua ação política a exploração das carências dos extratos mais baixos (ou menos organizados) da população urbana, com os quais estabelecem uma relação empática baseada na defesa de políticas autoritárias de "moral e bons costumes" e/ou "Lei e Ordem". Alegam alguns que o maior representante do populismo de Direita no Brasil talvez tenha sido o presidente Jânio Quadros.
Enquanto ideologia, o populismo não está ligado obrigatoriamente a políticas econômicas de tipo nacionalista: na América Latina dos anos 1990, governantes populistas como o argentino Carlos Saul Menem, por exemplo, combinaram políticas neoliberais de desregulamentação e desnacionalização com uma política social assistencialista herdada do populismo mais tradicional dos anos 1930 - no caso de Menem, do peronismo - naquilo em que tais políticas não entravam em conflito com as práticas neoliberais.
O mesmo pode ser dito de outros governantes da época, como Alberto Fujimori. Exemplo máximo do populismo no Brasil, Getúlio Vargas subiu ao poder através de golpe de Estado nos anos 30 (Era Vargas de 1930 até 1945), elegendo-se democraticamente presidente em 1951 e governando até suicidar-se em 1954.
Apelidado de "pai dos pobres", sua popularidade entre as massas é atribuída a sua liderança carismática e a seu empenho na aprovação de reformas trabalhistas que favoreceram o operariado. Entretanto, alguns alegam que suas medidas apenas minaram o poder dos sindicatos e de seus líderes, tornando-os dependentes do Estado.
